Documentos - Agrupamento

		Projecto Curricular de Escola 2006
		Regulamento Interno 2006
		Plano Anual de Actividade 2006/7

	Regulamento Interno do Agrupamento (Arquivo)
			Projecto Curricular de Escola (Arquivo)

Legislação

		Despacho Normativo n. 1/2005 - Avaliação dos alunos do Ensino Básico
		Despacho Normativo n. 50/2005 - Normas orientadoras para os planos de recuperação, desenvolvimento e acompanhamento.
		Despacho 13599/2006 Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal do pessoal docente. Orientações relacionadas com a plena ocupação dos alunos.
		Dec.-Lei 319/91 - Medidas de apoio para alunos com necessidades educativas especiais - Regime educativo especial
		Despacho Normativo n. 1/2006 - Percurso curricular alternativo no âmbito do Ensino Básico
		Despacho Normativo n. 18/2006 - Estabelece alterações ao Despacho Normativo n. 1/2005
		Lei 30/2002 - Aprova o estatuto do aluno do ensino não superior
		Declaração de rectificação 25/2006 - Rectifica o Despacho Normativo n. 18/2006
		Despacho Normativo 5/2007 de 10 de Janeiro - Avaliação dos alunos no Ensino Básico (alterações)

Legislação Ensino Secundário

		Decreto-Lei n. 74/2004 - Organização e gestão do currículo do nível secundário de educação.
		Portaria 550-D/2004 - Regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos cientifico-humanisticos.
		Portaria 550-A/2004 - Regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos.

Legislação Agrupamento

		Dec-Lei nº 115-A/98 - 4 Maio - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação.
		Lei Lei nº 24/99 - 22 Abril - Alterações ao Dec-Lei 115-A/98

Documentos de Apoio

		Novas Áreas Curriculares - Reorganização Curricular
		Curriculo Nacional do Ensino Básico

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Agrupamento de Escolas do Concelho de Aguiar da Beira - 2007 - Enviar Mensagens